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Áreas de atuação
Observa-se atualmente no mercado jurídico uma tendência à especificação do conhecimento, cada vez mais surgindo Escritórios de Advocacia focados em áreas específicas dentro do Direito.
Com o comprometimento dos profissionais que integram o escritório, prestamos um serviço diferenciado pela qualidade, agilidade e segurança, sempre com foco no resultado e satisfação dos Clientes e Parceiros.
O Fiais e Gomes Advogados, busca oferecer aos nossos clientes uma gama de soluções jurídicas, dentro do Direito, contado com uma equipe de advogados especializados, que prestam um serviço diferenciado nas seguintes áreas:
DIREITO TRABALHISTA
Contencioso – Reclamatórias Trabalhistas em todas as instâncias, Acidente de Trabalho, Indenizatórias.
Consultivo – Emissão de pareceres - Admissão, Demissão, Gestão, Terceirização e Reflexos, etc.
Redação e análise de contratos de trabalho, destinados à prevenção de litígios.
Consultivo – Emissão de pareceres - Admissão, Demissão, Gestão, Terceirização e Reflexos, etc.
Redação e análise de contratos de trabalho, destinados à prevenção de litígios.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO
Interdição, Tutela e Curatela;
Inventários e Arrolamentos;
Reconhecimento da União Homoafetiva;
Separação, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução da União Estável e Pactos antenupciais;
Testamentos;
Interdição, Tutela e Curatela;
Inventários e Arrolamentos;
Reconhecimento da União Homoafetiva;
Separação, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução da União Estável e Pactos antenupciais;
Testamentos;
Alimentos;
Indenização em virtude de atraso na entrega do imóvel;
Rescisão de contrato de imóvel comprado na planta;
Assessoria na compra e venda ou na locação de imóveis;
Cobrança de quotas condominiais;
Cobrança de Aluguéis, Despejo;
Elaboração de Convenções de Condomínio;
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Revisão de aposentadoria;
Benefícios Previdenciários;
APOSENTADORIA ESPECIAL: Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
APOSENTADORIA POR IDADE: Benefício concedido os trabalhadores urbanos ou rurais.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: Podendo ser integral ou proporcional.
AUXILIO-DOENÇA: Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.
AUXÍLIO-ACIDENTE: Benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
PENSÃO POR MORTE: Benefício pago à família do trabalhador quando ele morre.
DIREITO PENAL
Acompanhamento de oitiva de Clientes em Delegacias;
Ajuizamento de Habeas Corpus perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Superiores e Tribunal do Júri;
Ajuizamento de recursos cabíveis à espécie, bem como arguição de toda matéria de defesa admitida em Direito.
CONTRATOS
Análise e elaboração de contratos cíveis em geral, bem como sua discussão, na via judicial.
Análise e elaboração de contratos cíveis em geral, bem como sua discussão, na via judicial.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Assessoria sobre normas de proteção e defesa do consumidor;
Assessoria sobre normas de proteção e defesa do consumidor;
Indenização por Dano Moral e/ou Material, por inclusão indevida nos cadastros de inadimplentes, a exemplo do SPC e SERASA;
Medidas de urgência objetivando o cumprimento de contratos de planos de saúde, assegurando o tratamento ao paciente em hospitais, clínicas médicas e odontológicas;
Questões relacionadas à proteção contratual do devedor a cláusulas abusivas, existentes em contratos de adesão, do fornecimento do produto e serviços nas mais variadas espécies (planos de saúde, viagem, hospedagem, estacionamento, seguro, bancos, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos);
Ações declaratórias, objetivando a adequação do contrato às Normas do Código Defesa do Consumidor;
Defesa das empresas ante o abuso de reclamações infundadas, diante do Código do Consumidor.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assessoria jurídica a empresas interessadas na participação em procedimentos administrativos de licitações e contratações públicas;
Patrocínio do contencioso administrativo e judicial em questões de Direito Público, envolvendo impugnações e recursos contra atos da Administração Pública, sindicâncias, representações e procedimentos perante Tribunais de Contas, inquéritos civis, ações populares, ações civis públicas, ações de improbidade administrativa e demandas correlatas.
CORRESPONDENTES JURÍDICOS
Fiais e Gomes Advogados,presta serviços em Advocacia de Apoio – Correspondentes Jurídicos, oferecendo serviços de acompanhamento processual rápido e com baixo custo, junto aos Cartórios, Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Juizados Especiais no Estado da Bahia. Ver link correspondentes jurídicos.